TERMOS E CONDIÇÕES

PRIMEIRO: LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO e ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A mera visita a este site não impõe qualquer tipo de obrigação para o usuário, a menos que o usuário expresse de forma inequívoca, por meio de atos positivos, a sua vontade de contratar com a empresa adquirir bens ou serviços, na forma indicada nestes termos e condições.

Para aceitar estes Termos e Condições, o usuário deve clicar onde o site da PONOSHOP oferece esta opção na interface do usuário com a frase “Eu li e aceito” ou outro equivalente que permita dar seu consentimento inequívoco quanto à aceitação.

SEGUNDO: REGISTRO NO SITE

O registro no site e o uso de senha não é requisito obrigatório para a contratação, porém facilita o acesso personalizado, confidencial e seguro ao site.

No caso de se cadastrar no site, o usuário terá uma senha secreta que poderá ter e até mesmo modificar se o usuário assim solicitar. Para ativar a senha, é necessário preencher o formulário de cadastro disponível no site e clicar no respectivo campo.

Quanto ao sigilo da senha, o usuário e o administrador serão responsáveis ​​dentro do escopo que corresponda a cada um.

TERCEIRO: COMO COMPRAR/CONTRATAR

Para realizar compras ou contratar serviços neste site você deve seguir os seguintes passos clicando no campo correspondente:

1. Para iniciar o processo de contratação, você precisa confirmar que leu e aceitou estes Termos e Condições.
2. Selecione o produto ou serviço que lhe interessa e adicione ao seu “carrinho de compras”.
3. Faça login no site ou digite seu e-mail e senha.
4. Selecione o tipo de envio e entrega entre as alternativas disponíveis no site, caso não existam alternativas, siga as instruções de entrega conforme indicado no site.
5. Selecione o método de pagamento.
6. Assim que o pedido for feito, ele será exibido na tela: Esta informação deve aparecer antes de selecionar o meio de pagamento e é assim que funciona na maioria dos sites.
   1. Descrição do produto ou serviço contratado.
   2. Preço.
   3. Indicação do custo de envio, se aplicável.
   4. Data de entrega de acordo com o tipo de envio escolhido.
   5. Meio de pagamento.
   6. Valor total da transação.
   7. Outras condições do pedido.
   8. Possibilidade de impressão e armazenamento da encomenda.
   9. Também um número exclusivo do pedido, com o qual você pode rastreá-lo online.
7. Enviando as informações para o e-mail cadastrado.
8. A encomenda passará então automaticamente por um processo de confirmação de identidade, protegendo sempre a segurança e privacidade do utilizador e o processo de contratação, disponibilidade, validade e quota do meio de pagamento escolhido.
9. Cumprido o disposto acima, o contrato é aperfeiçoado efetuando a cobrança no meio de pagamento selecionado, o comprovativo de compra será enviado com o respectivo bilhete ou fatura em formato eletrônico e o produto será expedido, conforme a modalidade de entrega que tenha sido selecionada .
10. O comprador não será afetado em seus direitos nem será cobrado, sem que sua identidade seja confirmada.

QUARTO: MEIOS DE PAGAMENTO

A menos que um meio diferente seja indicado para casos ou ofertas específicas, os produtos e serviços que são relatados neste site só podem ser pagos através de:

1. Mercado Pago, Cartão de Crédito, Boleto e transferência
2. Visa,Visa, MasterCard, Elo, American Express, Hipercard, Hiper, Ouro Cred…

1. Transferência bancária e boleto bancário.
2. Outros meios eletrônicos de pagamento que a empresa possa ter contratado (Paypal, Picpay, outros).

Os usuários declaram que entendem que esses meios de pagamento ou portais de pagamento pertencem a empresas terceirizadas que prestam esses serviços, independentes e não vinculadas a [nome da empresa], para que a continuidade da sua prestação de serviços ao longo do tempo, bem como o correto funcionamento das suas ferramentas e botões de pagamento online será da exclusiva responsabilidade das empresas prestadoras destes serviços.

QUINTO: DIREITOS e GARANTIAS

Trocas e devoluções

Caso o produto adquirido não o satisfaça, pode ser trocado ou devolvido sem problemas até 07 dias após a data do recebimento, em qualquer filial da empresa, ou se foi expedido, a empresa pode retirá-lo no mesmo local , pagando apenas o valor do transporte que será o mesmo valor do envio.

Para poder efetuar a troca ou devolução é necessário que o produto esteja sem uso, com todos os seus acessórios, embalagem original.

Além disso, tendo em conta a natureza dos produtos, nas seguintes categorias é necessário que não tenham sido abertos e que mantenham a embalagem e o lacre originais.

Para troca ou devolução, deve ser apresentado o bilhete, guia de despacho, bilhete de troca ou outro comprovante de compra.

Esta garantia não se aplica a produtos personalizados ou feitos sob encomenda. No caso de produtos informados como usados, abertos, de segunda seleção ou com alguma deficiência, que sejam adquiridos tendo informado essa situação no site e com preço reduzido, a troca ou reembolso não será aplicável.

Em caso de devolução de dinheiro, a empresa efetuará o pagamento no meio de pagamento que tiver sido utilizado em prazo não superior a 1 semana após a aceitação da devolução, assunto que será informado através do e-mail registado.

Garantias Legais

Caso o produto não tenha as características técnicas informadas, se estiver danificado ou incompleto, pode ser trocado imediatamente. Se apresentar avarias ou defeitos nos 3 meses seguintes à data da recepção, pode optar entre a sua reparação gratuita, ou a restituição prévia, a sua troca ou devolução do valor pago, desde que o produto não tenha sido danificado por um evento atribuível ao consumidor.

Se o produto tiver garantia do fabricante, o prazo desta garantia será aplicável, se este prazo for mais longo. No entanto, se o produto for perecível ou se destinar naturalmente a ser utilizado ou consumido em curto prazo, o prazo de devolução será o impresso no produto ou na sua embalagem ou, na sua falta, será de 7 dias. Todos estes prazos ficarão suspensos pelo tempo em que o imóvel estiver a ser reparado no exercício da garantia e até que a reparação seja concluída.

Será considerado falha ou defeito:

1. Produtos sujeitos a padrões de segurança ou qualidade obrigatórios que não atendem às especificações.
2. Se os materiais, partes, peças, elementos, substâncias ou ingredientes que constituem ou constituem os produtos não correspondam às especificações que apresentam ou às menções no rótulo.
3. Produtos que, devido a deficiências de fabricação, processamento, materiais, partes, peças, elementos, substâncias, ingredientes, estrutura, qualidade ou condições sanitárias, quando apropriado, não sejam inteiramente adequados para o uso ou consumo a que se destinam ou para os quais o fornecedor teria indicado em sua publicidade.
4. Se o fornecedor e o consumidor concordaram que os produtos objeto do contrato devem atender a determinadas especificações e isso não acontece.
5. Se, após a primeira concretização da garantia e da prestação do serviço técnico correspondente, persistirem as deficiências que tornem a mercadoria imprópria para o uso ou consumo referido no número 3. Este direito subsistirá em caso de deficiência ao qual foi objeto do serviço técnico, ou será reapresentado.
6. Se o objeto do contrato apresentar efeitos ocultos ou defeitos que impossibilitem a sua utilização para o qual se destina normalmente.

SEXTO: ENTREGA DE PRODUTOS

Expedição de Produtos

As condições de envio e entrega dos produtos adquiridos podem ser escolhidas entre as opções disponibilizadas no site.

Compre online saque na loja

Se você optar por retirar o produto em uma loja, poderá fazê-lo durante o horário de atendimento ao público. Caso opte por outro local de pick-up, deverá seguir os horários indicados na opção selecionada.

Os saques devem ser feitos em prazo determinado, que deve ser devidamente indicado em cada uma das opções oferecidas. Através do email cadastrado você será informado da disponibilidade do produto e do prazo para o cancelamento. Os vouchers desta gestão ficarão disponíveis por 30 dias. Caso o produto não seja retirado no prazo especificado, a transação ficará sem efeito, efetuando o reembolso do valor pago.

SÉTIMO: RESPONSABILIDADE

Em nenhum caso a Ponoshop será responsável por:

1. O uso indevido que os usuários ou visitantes do site possam fazer dos materiais expostos, dos direitos de propriedade industrial e dos direitos de propriedade intelectual.
2. Danos ou eventuais danos que possam ser causados ​​aos compradores e / ou utilizadores devido ao funcionamento das ferramentas de pesquisa e aos erros gerados pelos elementos técnicos do site ou motor de pesquisa.
3. Conteúdo das páginas que os compradores ou usuários podem acessar com ou sem a autorização da PONOSHOP.
4. O acesso de menores ou pessoas sem capacidade, nos termos da legislação correspondente, aos conteúdos aderentes à relação contratual que decorre do site.
5. Perda, uso indevido ou uso não autorizado do seu código de validação, seja pelo usuário e / ou compradores, ou por terceiros, após a compra ter sido realizada da forma expressa nos Termos e Condições. Da mesma forma, as partes reconhecem e registram que a plataforma de computação fornecida pela Ponoshop não é infalível e, portanto, durante a vigência deste Contrato, podem ocorrer circunstâncias fora do controle da Ponoshop, o que implica que o site ou a plataforma de computação não está operacional por um determinado período de tempo.

Nestes casos, a Ponoshop fará todos os esforços para restabelecer o site e o sistema informático o mais rapidamente possível, sem que lhe seja atribuída qualquer tipo de responsabilidade.

A Ponoshop não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e nem que a qualquer momento e momento os usuários possam acessar as promoções e ofertas do site.

A Ponoshop não é responsável por vírus ou outros elementos em documentos eletrônicos armazenados nos sistemas de computador dos usuários. A Ponoshop não se responsabiliza pelos danos causados ​​ao cliente, decorrentes da utilização indevida das tecnologias que lhe são disponibilizadas, independentemente da forma como essas tecnologias sejam utilizadas indevidamente. A Ponoshop não se responsabiliza por danos causados ​​ao site devido ao uso impróprio e má-fé por parte dos usuários e / ou compradores. No entanto, no caso de um pagamento duplo feito por um usuário ou comprador no site, a Ponoshop irá devolver o valor do pagamento em excesso, no prazo de 3 dias após o recebimento da respectiva reclamação por escrito do usuário ou comprador.

No Login, registo e comunicação com empresas de meios de pagamento, a PONOSHOP utiliza certificados de segurança digital (SSL), para encriptar a comunicação. A Ponoshop não manipula ou armazena dados financeiros de seus clientes.

Em qualquer caso, a responsabilidade da Ponoshop, contratual, extracontratual ou legal, com os usuários, compradores ou visitantes do site não excederá o preço efetivamente pago pelo comprador em consideração pelo produto ou serviço, sem prejuízo do que determinado pelos Tribunais de Justiça.

OITAVO: SEGURANÇA DE DADOS E SENHA SECRETA

Responsabilidade dos usuários quanto às informações cadastradas no site.

A Ponoshop adotará as medidas necessárias e prudentes para salvaguardar a segurança dos dados e da chave secreta, como sistemas de criptografia de informações, certificados de segurança ou outros que a empresa considere adequados. Em caso de detecção de alterações nas informações que você cadastrou no site, ou, no caso de alguma irregularidade nas transações relacionadas à sua identificação ou do meio de pagamento, ou simplesmente como medida de proteção de sua identidade, nossos executivos podem contatá-lo por por telefone ou e-mail, a fim de corroborar seus dados e tentar evitar possíveis fraudes.

Caso não seja possível estabelecer contato em até 72 horas, para sua própria segurança, seu pedido de compra efetuado em nosso site não poderá ser confirmado. Iremos informá-lo por telefone ou e-mail de que seu pedido se tornou ineficaz porque não podemos confirmar sua identidade ou o método de pagamento oferecido. Além disso, os recibos das diligências efetuadas para o contatar e confirmar a operação ficarão disponíveis nos nossos escritórios durante 30 dias, para que possa confirmar o pedido de compra. Qualquer consulta pode ser feita para [email protected].

No entanto, os usuários e / ou compradores são os únicos responsáveis ​​pela perda, uso indevido ou uso não autorizado do código de validação, por eles próprios ou por terceiros, após a compra ter sido feita na forma expressa nos Termos e Condições.

Dados pessoais:

De acordo com a Lei 19.628, os dados pessoais que você fornecer no site passarão a fazer parte de um banco de dados da Ponoshop e serão utilizados única e exclusivamente para os fins que motivaram sua entrega e, principalmente, para o comunicação em geral entre a empresa e seus clientes, validar os detalhes da compra, finalizar o envio e esclarecer suas dúvidas. Os dados não serão comunicados a outras empresas sem a autorização expressa do seu titular, nem serão transferidos internacionalmente.

O Ponoshop nunca solicitará informações pessoais ou financeiras por e-mail

A Ponoshop presume que os dados foram incorporados por seu titular ou por pessoa por ele autorizada, bem como que são corretos e exatos. Os Usuários e / ou Compradores com a aceitação destes Termos e Condições declaram que os dados pessoais que eles fornecem através dos formulários online no site da Ponoshop podem ser usados ​​para Ofertas subsequentes e diferentes das oferecidas no lugar.

Não obstante o anterior, a Ponoshop garante aos usuários o livre exercício dos direitos à informação, modificação, cancelamento e bloqueio de seus dados pessoais previstos na Lei 19.628. Conseqüentemente, os compradores poderão fazer solicitações relacionadas a tais direitos, devendo a Ponoshop no prazo máximo de dois dias corridos responder e efetivamente implementar esta solicitação.

Documentos eletrônicos:

O usuário na qualidade de destinatário manual de documentos eletrônicos, nos termos da Resolução Isenta nº 11 de 14 de fevereiro de 2003 da Receita Federal (que estabeleceu o procedimento para que contribuintes autorizados a emitir documentos eletrônicos também possam enviá-los por estes mídia para receptores portáteis), declara e concorda com o seguinte:

Ao aprovar estes termos e condições, o utilizador autoriza a empresa Ponoshop que o correspondente documento fiscal desta operação seja entregue apenas por via eletrônica. Da mesma forma, autoriza que o aviso de publicação do documento fiscal me seja enviado por email.

NONO: ESCOPO DAS CONDIÇÕES INFORMADAS NO SITE

A Ponoshop não modificará as condições sob as quais tenha firmado contratos com os consumidores neste site. Enquanto aparecerem neste site, os preços informados ficarão à disposição do usuário, mesmo que não sejam os mesmos que os oferecidos em outros canais de venda da Ponoshop, como lojas físicas, catálogos, televisão, rádio, ou outros.

No entanto, os preços são válidos para a cidade de entrega ou expedição. Se após a entrada de um produto no carrinho de compras, o endereço de entrega ou envio for alterado para outra cidade, o preço total do produto será alterado de acordo com os custos de envio para a nova cidade cadastrada.

Qualquer alteração nas informações publicadas neste site, incluindo as referentes a bens, serviços, preços, estoques e condições, promoções e ofertas, ocorrerá antes do recebimento de um pedido de compra e apenas se referirá a operações futuras, sem afetar, no caso alguns, direitos adquiridos pelos consumidores.

As promoções oferecidas no site não serão necessariamente as mesmas oferecidas pela Ponoshop por meio de outros canais de vendas. Em promoções que consistem em entrega gratuito ou com desconto de um produto para a compra de outro, o envio do bem entregue gratuitamente ou a preço reduzido será feito no mesmo local onde o produto adquirido for despachado, a menos que o comprador solicite, ao aceitar a oferta, que o os produtos são enviados para endereços diferentes, caso em que terá de pagar o valor da expedição de ambos os produtos. Você não poderá participar dessas promoções sem comprar em conjunto todos os produtos incluídos nas mesmas.

DÉCIMO: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, material gráfico, logotipos, ícones de botão, códigos-fonte, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade da Ponoshop ou de seus provedores de conteúdo, e são protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. Os materiais gráficos, logotipos, cabeçalhos de páginas, frases publicitárias, ícones de botões, textos escritos e nomes de serviços incluídos neste site são marcas registradas, criações ou imagens comerciais de propriedade de Ponoshop no Brasil e em outros países. Ditas marcas, as criações e imagens comerciais não podem ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que possa causar confusão entre os clientes e de qualquer forma que desacredite ou desacredite a Ponoshop. Todas as outras marcas comerciais não pertencentes à Ponoshop e que aparecem neste site pertencem aos seus respectivos proprietários.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos e Condições são reservados pela Ponoshop ou seus cessionários, fornecedores, editores, detentores de direitos ou outros provedores de conteúdo. Nenhum produto, imagem ou som pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado para qualquer finalidade, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Ponoshop. Você não pode enquadrar ou usar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias ou registradas (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Ponoshop, sem nosso consentimento prévio por escrito. Além disso, nenhuma meta tag ou qualquer outro “texto oculto” que use o nome ou marcas registradas da Ponoshop pode ser usado sem a permissão prévia por escrito desta empresa. O uso indevido deste site ou dessas marcas, licenças ou patentes é proibido. O anterior, sem prejuízo das exceções expressamente previstas em lei.

A Ponoshop respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco em [email protected].

DÉCIMO PRIMEIRO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes termos e condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia ou conflito derivado do uso do site PONOSHOP, seus Termos e Condições e Políticas de Privacidade, sua validade, interpretação, escopo ou conformidade, estarão sujeitos às leis aplicáveis ​​da constituição brasileira.